A produção agropecuária é um dos maiores motores de nossa economia. Além de levar comida a milhares de brasileiros, a agropecuária também tem papel importante na balança comercial brasileira. Por isso, empresas como a Energisa oferecem o desconto ao produtor rural Energisa, regulamentado por Lei Federal.
Aqui, falamos de duas coisas imprescindíveis à nossa sobrevivência no século XXI: a energia elétrica e a nossa alimentação. Curiosamente, são duas fontes de energia sem as quais não podemos existir e realizar a imensa maioria de nossas atividades.
A importância da energia para o produtor rural
Aliás, dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento estimam que a produção agropecuária no Brasil será de mais de um trilhão de reais, R$1,2 trilhão em valores exatos, o que faz com que seja um setor vital de nossa economia.
Entretanto, com os altos preços cobrados pelas grandes distribuidoras de energia elétrica como a Energisa, os boletos referentes aos kWh consumidos pelos produtores rurais nos meses anteriores podem ser um empecilho para o bom desenvolvimento de seus ofícios.
Por isso, foi instituída pelo Decreto Federal nº 7891/2013 e alterada pelo Decreto Federal nº 9.642/2018 a Tarifa Rural de Energia Elétrica, que possibilita aos produtores rurais, tão importantes à nossa subsistência, descontos significativos em suas faturas de luz de distribuidoras como a Energisa.
Para entender melhor, trouxemos algumas dicas valiosas que podem te ajudar a saber se você tem direito a esse benefício tão importante para nós.
Desconto ao produtor rural Energisa: o que é e como conseguir?
Confira abaixo as dúvidas mais frequentes sobre a Tarifa Rural da Energisa.
O que é energia rural?
A energia rural é aquela parcela da eletricidade distribuída pelas grandes empresas aos produtores rurais, seguindo os requisitos legais da Resolução 1.000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), dos quais falaremos mais abaixo.
As distribuidoras de energia classificam a energia rural como sendo mais barata que a urbana e, para se enquadrar nessa classe, o produtor não deve necessariamente exercer suas atividades fora dos centros urbanos. Outro ponto importante é que a cobrança do ICMS para esses kWh consumidos também é menor.
O que importa, para efeitos da análise do direito à energia rural é a atividade econômica desenvolvida na sociedade, seja ela fora dos limites do perímetro urbano ou não.
Por exemplo, se você tem uma propriedade urbana e nela realiza atividades de aquicultura, agricultura ou pecuária, também pode fazer jus a esse subsídio governamental.
E quais são os requisitos para isso?
Os requisitos para as pessoas que queiram ter direito ao benefício da Tarifa Rural estão elencados na Resolução 1.000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Por exemplo, para encaixar-se nos requisitos, sua unidade distribuidora deverá estar localizada nas seguintes áreas e com as seguintes atividades:
Se localizada na área rural, deverá desenvolver atividade agropecuária conforme consta na Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE, o que inclui, por exemplo, o beneficiamento e conservação desses produtos agropecuários, fornecimento de energia elétrica para instalação de poços artesianos e bombeamento de água.
Já na área urbana, onde é possível realizar atividade agropecuária também, deverão ser observadas as atividades do CNAE e a carga elétrica ali presente tem que ser predominantemente destinada às atividades do ramo. Além disso, o consumidor da energia também deverá possuir o registro de produtor rural expedido pelo poder público.
No caso da agroindústria, por exemplo, independentemente da localidade, é necessário realizar atividade industrial e trabalhar na transformação ou beneficiamento de produtos advindos de atividade agropecuária.
Também há a possibilidade de escolas agrotécnicas localizadas na área rural, desde que não tenham fins lucrativos, e sejam administradas pelo Poder Público ou por entidades de administração direta, indireta, ou fundações de direito público.
Em se tratando da aquicultura, o que também não depende se é realizada dentro dos perímetros urbanos ou não, o produtor rural deverá observar os requisitos legais de desenvolver atividade de organismos total ou parcialmente em meio aquático, conforme consta na Classificação Nacional das Atividades Econômicas – CNAE.
Lembrando que o aquicultor também deverá possuir registro de produtor rural, exceto no caso em que realiza tal atividade para fins de subsistência.
Quais são os descontos aplicados no desconto ao produtor rural Energisa?
No caso de produtores rurais que se encaixam nos requisitos legais acima mencionados, por exemplo, a redução da tarifa básica atualmente é de 6%, com previsão de existir até o ano de 2023.
Como faço para me cadastrar na Tarifa Rural na Energisa?
Primeiramente, é necessário entrar em contato com o órgão público competente que atua em seu segmento econômico e emitir um certificado atestando que você é produtor ou produtora rural.
No caso da Energisa, o órgão que emite os certificados aceitos pela empresa é o INCRA.
Já os outros documentos necessários, além do certificado de produtor rural, são o Cadastro de Pessoa Física (CPF), o Documento de Identidade (RG) e o número de sua Unidade Consumidora cadastrado na Energisa.
Algo interessante sobre o desconto ao produtor rural Energisa é que o cadastro pode ser feito nas Agências Físicas da Energisa, mas também poderá ser realizado pelas centrais de atendimento da empresa.
O telefone da Energisa em Minas Gerais para mais informações sobre o cadastro no benefício da Tarifa Rural de Energia Elétrica é 0800 032 0196. Um dado agradável sobre os canais de atendimento da empresa é que eles funcionam durante 24 horas e em todos os sete dias da semana, trazendo muito mais comodidade para você produtor rural.
Conclusão
O setor agropecuário no Brasil é imprescindível para o sucesso econômico que queremos alcançar nos próximos anos, por isso, o Poder Público e as empresas privadas devem auxiliá-lo das melhores maneiras possíveis.
Esperamos que, com as informações acima, você tenha conseguido entender melhor como funciona o desconto ao produtor rural Energisa. Se você se encaixa nos requisitos para o benefício, não perca mais tempo, faça já o seu cadastro e garanta uma excelente economia na sua próxima conta de luz!
